Um ano termina, outro começa: feliz ano novo! As pessoas se encontram e desejam mutuamente votos de felicidade e conquistas. Com certeza as festas de final de ano sensibilizam e as pessoas se permitem externar emoções que, via de regra, são reprimidas durante o ano.
Ano novo no OP significa pauta nova. Superada a deliberação é necessário avaliar o ciclo que se encerra e planejar o ciclo que que está porvir. Sendo mais claro: participando das 12 plenárias regionais deliberativas durante os meses de abril e maio de 2007, 2.302 suzanenses escolheram 36 prioridades por meio do voto direto. Composto por 32 conselheiros e conselheiras e 32 suplentes, sendo 24 eleitos(as) pela população e 8 indicados(as) pelo prefeito de Suzano, o Conselho do OP - CORPO tomou posse no mês de julho de 2007 e iniciou seus trabalhos com um seminário de formação em orçamento público e licitações. Uma a uma, as prioridades foram estudadas e discutidas: a proposta é tecnicamente viável? É legal? Quanto custa?
Também é necessário conhecer o orçamento municipal. Quanto Suzano arrecada? Como gasta? Quais são as contas que precisam ser pagas? Despesas com folha de pagamento, manutenção e custeio dos equipamentos públicos e dos serviços que são oferecidos pela Prefeitura. Por exemplo: as escolas municipais e os serviços de saúde não podem parar; quanto custa isso? E as dívidas deixadas pelas administrações anteriores precisam ser pagas! Enfim, conhecendo a capacidade de investimento da Prefeitura, o CORPO definiu 13 prioridades dentre as 36 eleitas.
O plano de investimentos do OP é o documento que oficializa ao prefeito Marcelo Candido o conjunto das prioridades escolhidas pelo povo. Encaminhada pelo prefeito à Câmara de Vereadores, a Lei do Orçamento Anual (LOA) foi discutida e aprovada no final de dezembro.
Preocupados com a continuidade do processo, conselheiros e conselheiras propuseram e discutiram a regulamentação do OP. Legislação, ações práticas, espírito democrático e governo que acredite efetivamente na participação popular são dimensões importantes e complementares. Ou seja, é preciso ter vontade política para garantir um processo realmente democrático, de participação da população na construção de uma cidade de todos e de uma sociedade mais justa.
Um outro desafio para 2008 é implementar um mecanismo de prestação de contas para população. De nada adianta um processo de tomada de decisão muito rico se essas prioridades escolhidas pela população não forem implementadas. Já dá para afirmar que todas as decisões do OP, sejam obras ou serviços, estão em andamento. Algumas prontas, outras quase prontas. Esse tempo varia de acordo com sua complexidade. Para que a população possa acompanhar estes resultados e fiscalizar sua execução, será lançado em breve o “Em Que Pé Que Tá”, que permite essa prestação de contas à sociedade. Pauta para o próximo artigo.
Quando um gestor diz que faz obra pública em 4 meses, não cumpre a lei ou mente para o povo.
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