domingo, 17 de fevereiro de 2008

Suzano e a Conferência Mundial de Cidades

Termina hoje na cidade de Porto Alegre (RS) a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades com o tema: Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21. Promovida pelas Prefeituras de Porto Alegre e de Roma (Itália), em parceria com organismos nacionais e internacionais, a Conferência proporcionou durante quatro dias a troca de experiências municipais de inovação democrática. Cerca de 400 palestrantes, perto de 5 mil participantes entre técnicos, prefeitos, secretários e estudiosos de administração pública de todas as partes do mundo.

O OP é uma inovação democrática brasileira. Na redemocratização, à medida que o pensamento democrático e progressista se manifestava livremente em contraposição ao pensamento reacionário e conservador, conquistava poder institucional. Assim, muitas cidades pequenas tiveram experiências interessantes, que foram reconhecidas internacionalmente por meio do OP de Porto Alegre. O importante é saber que isso se deu no momento em que políticos forjados nas classes populares começaram a ganhar as eleições em muitos municípios.

Uma conferência mundial permite compreender a dimensão mundial do OP hoje. Na mesa de abertura, o tema “Governança e Democracia nas cidades: Experiências de Participação Democrática” foi debatido por colombianos, canadenses, brasileiros e um representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe (PNUD). A rede Brasileira de OPs, que conta com a participação de Suzano, foi apresentada pela cidade coordenadora da rede Belo Horizonte e a cidade anfitriã, Porto Alegre.

Mesmo recente, o OP de Suzano, que teve início em 2006 pelo prefeito Marcelo Candido, foi apresentado durante a mesa “boas práticas de OP na América Latina e Europa” que contou com representantes do Brasil, Argentina, Peru, França, Espanha, Portugal, Venezuela, El Salvador, Moçambique, entre outros.

Soubemos das mudanças constitucionais que apontam para ampliar a participação na África, onde os municípios estão aproveitando para introduzir o OP e o planejamento participativo. Para os africanos, é necessário capacitar também os governos locais para as práticas democráticas. “É preciso desmistificar o orçamento público para as comunidades”, concluíram os debatedores.

No Peru, processos participativos são política de Estado atingindo hoje cerca de 1.600 processos diferentes. O representante da Universidade de Coimbra (Portugal) acrescentou que o OP hoje está presente em 25 cidades da Espanha, 21 cidades de Portugal e também na Alemanha. Estima-se que mais de 2 mil municípios fazem OP sem registro documental. A Itália ensaia experiências regionais. Nesse contexto, o pesquisador português lançou a seguinte pergunta: “quando vamos de fato acreditar no povo?”.

Muita coisa boa rolou. Uma professora de planejamento trouxe uma preocupação que também compartilho: “o OP é fundamental, mas trata, via de regra, ações de curto prazo. Essas ações devem estar conectadas com o debate de médio e longo prazo, com o planejamento urbano. É necessário pensar coletivamente a cidade como um todo. É necessário pensar o espaço geográfico”.


domingo, 3 de fevereiro de 2008

“Em que pé que tá?”

Quando em 2005 o Prefeito Marcelo Candido deu início ao processo de implementação do Orçamento Participativo, a equipe responsável organizou o OP em ciclos. Um ciclo do OP termina com o cumprimento integral do plano de investimento. Plano de investimento - PI, é o conjunto das decisões populares definidas pelo Conselho do OP, o CORPO, instância final de decisão popular, a partir das plenárias regionais deliberativas. São os compromissos políticos estabelecidos entre o povo e seu governo, construídos pública e democraticamente em Suzano.

Será que vai dar pé?
Em 2006, o PI contém 14 prioridades que somam R$ 7,7 milhões. Decisão da região Jasmim (10), a Unidade Básica de Saúde do Parque Residencial Casa Branca passou por reforma e adequação dos espaços internos. O atendimento vai até as 21 horas de segunda a sexta-feira com serviço de clínica geral, ginecologia/obstetrícia, pediatria, odontologia, distribuição de medicamentos, vacinas, coleta de exames, curativos, além de uma ambulância à disposição. Decisão da região Lírio (6), a UBS Boa Vista também passou por uma ampla reforma, atende até as 21 horas de segunda a sexta-feira com atendimentos de clínica básica (ginecologia/obstetrícia, clínica-geral, pediatria), odontologia, radiografia – incluindo a odontológica -, atendimento psicológico, pediátrico, além de serviços básicos de uma unidade. Também aos sábados a UBS funciona das 7h às 19 horas e a população conta com o atendimento de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.

Em 2007, o PI foi elaborado com 13 prioridades e soma R$ 11,8 milhões. Destas, já foi entregue uma ambulância do Samu ao Pronto Atendimento de Palmeiras 24h, conforme decisão popular na plenária da região 4 (Bromélia). A pavimentação do Jardim Leblon (decisão da região Hortênsia – 3), do Jardim das Flores (decisão da região Margarida – 9) e do Jardim Varan (decisão da região Rosa – 12) somam aproximadamente R$ 8,2 milhões, ou seja, cerca de 70% do PI. A licitação já foi concluída e as obras estão iniciando.

Em que pé que ta?....
Pé de que? Pé de atleta, pé ante pé, pé de meia, pé de vento, pé com pé. Larga do pé! Oi bate o pé, bate o pé, bate o pé... Pé de cabra, pé de coelho, pé de moleque, pé de pato, pé de boi, pé no barro, pé na jaca, pé de valsa. Afinal, em que pé que tá?

As 27 prioridades estão em execução, cada uma no seu tempo de maturação. Para que o povo possa acompanhar o andamento de cada uma delas, o OP está lançando uma novidade: o “Em que Pé que Tá?”, que pautará as reuniões do CORPO e estará disponível em breve no sítio da prefeitura e no jornal Suzano Agora.

Mas hoje é sábado de carnaval e Suzano está em festa. OP e carnaval são perspectivas de festa. Festa do povo. São conquistas populares. Suzano tem muito para comemorar.

Agora, é só cair no samba, com ou sem samba no pé. Afinal, quem não gosta de samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé.