sábado, 4 de agosto de 2007

República, democracia e a cidade de Suzano

Ocorreu no dia 21 de julho o Seminário de Formação do Conselho do Orçamento Participativo (CORPO) de Suzano. Um sábado festivo, rico na troca de experiências, de conhecimentos e fundamental na construção de um grupo que tem a responsabilidade de definir, em nome dos milhares de suzanenses que participaram das plenárias do OP, o plano de investimentos para 2008. Licitações, funcionamento da administração pública, fluxos e procedimentos administrativos foram assuntos provocados pelo geógrafo Ivo Reseck. Governo municipal e população se fundindo e confundindo na riqueza e na intensidade das trocas, nos saberes complementares. Para os antigos gregos, democracia: demos (povo) kracia (governo).

Preparados, conselheiras e conselheiros avançaram nos debates com as secretarias municipais. Cabe ao CORPO estudar, detalhar, orçar, compreender as 36 prioridades eleitas durante o ciclo de plenárias, para que possa priorizar dentre as prioridades. Assim, nos quatro encontros que sucederam o Seminário, discutimos as prioridades relacionadas à saúde e às obras de infra-estrutura. Conselheiras e conselheiros dialogaram com as secretárias municipais Célia Bortoletto e Lúcia Montibeller. O saber técnico no encontro com o saber popular, a política como habilidade no trato das relações humanas com vistas à obtenção de resultados esperados: o impacto do investimento público numa região da cidade, a quem beneficiará esse investimento, se está havendo o respeito aos princípios norteadores da administração pública, se a escolha é coerente com os compromissos políticos (programa de governo eleito nas urnas), com as peças de planejamento (PPA e LDO) e, principalmente, com a capacidade de investimento da prefeitura municipal.

Na minha modesta opinião, outra compreensão de cidade e de sociedade à medida que a participação popular inverte as prioridades de investimento público e se constrói coletivamente a noção de responsabilidade com a coisa pública, com a res publica
(conceito romano).

As reuniões extrapolam as deliberações do OP. Prestar serviço de forma direta ou indireta, as concessões públicas, o real atendimento aos interesses da população ou aos interesses do capital, transporte coletivo e saneamento básico, o projeto SIM em tramitação na Câmara Municipal e a renovação do contrato com a Sabesp foram amplamente debatidos. E as diferenças aparecem naturalmente: 30 anos de silêncio foram importantes para o florescer da democracia em Suzano.

Por fim, a participação articula bastante bem democracia e república. O ideal republicano está dedicado à coisa comum ou coletiva. Essa participação nem sempre é politizada, mas é grande o seu potencial político, porque forma as pessoas para agirem sem esperar ordens de cima. O CORPO, voltando seu trabalho para o bem comum, é uma prática republicana. Somada a outras ações de democratização do Estado desencadeadas em Suzano pela gestão Marcelo Candido estamos acostumando as pessoas a agirem de baixo para cima, numa pedagogia democrática. Afinal, a educação para a democracia se faz na escola da vida, ou seja, na relação com o outro. Ou ainda, participando da vida social.

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