Orçamento Participativo na construção da democracia: Suzano não é um lago congelado

Com a 12^a plenária hoje na região do Jardim Varan (Emef José Celestino Sanches, avenida Paulo Sampaio, 50), o Orçamento Participativo completa sua primeira fase. Cerca de 8.000 pessoas participaram das reuniões preparatórias e das plenárias regionais deliberativas e, de diversas formas, se aproximaram das questões orçamentárias. A equipe da Prefeitura visitou toda a cidade levando material elaborado especialmente para esses encontros.

Discutir o orçamento público é mexer com o problema do custo de viver na cidade. Quanto custa viver na cidade? Como vamos repartir entre nós esse custo? Essa discussão deve acontecer em todo tempo, afinal, todo esse volume de recursos está em constante disputa.

Durante muito tempo em Suzano, os recursos públicos municipais atenderam aos interesses de uma minoria que, historicamente, manteve o orçamento sob seu controle, trancado a sete chaves em seus gabinetes, em detrimento dos interesses da grande maioria da população suzanense. O OP altera a correlação das forças que disputam esses recursos.

O orçamento público tem origem nas contribuições, impostos e taxas pagos por todas as pessoas. É, portanto, dinheiro de todos. Dar publicidade às questões públicas é garantia constitucional e isso acontece em cumprimento aos dispositivos. Quem participou das reuniões preparatórias pôde perceber que, apesar de todo rigor técnico e do aparato legal que envolve o orçamento público, um esforço de linguagem e de aproximação com o cotidiano das pessoas garante maior compreensão do orçamento municipal e também apropriação dos conteúdos por parte da população.

Traduzir essas informações, disponibizá-las de forma simples, visitar toda a cidade dialogando a esse respeito com possibilidade real de deliberação popular, é uma decisão política bastante corajosa, um divisor de águas que marca as diferenças político-ideológicas.

Ao elaborarmos o orçamento da cidade também estamos fazendo um exercício de democracia. Viver na cidade de modo mais democrático pode garantir vida melhor para todos. Porém, não há receita pronta. A bibliografia disponível acerca do tema e o acúmulo dos municípios que optaram pelo OP como método de elaboração da lei do orçamento anual apontam para ricos processos de experimentação. Isto porque a democracia se constrói no exercício de cada dia e, para construirmos uma cidade mais democrática, só é possível pelo exercício paciente de construção de uma cidade melhor para todos.

Foi dito nesta coluna que a organização popular por meio dos movimentos sociais ou entidades representativas para sua participação junto ao Estado torna-o mais eficiente na produção e implementação de políticas públicas. Sendo processo, exige ações de médio e longo prazo. Com as experiências desencadeadas pelo governo Marcelo Candido em apenas 18 meses, nossa cidade jamais será a mesma.

No dizer de Eraclito di Efeso, filósofo pré-socrático (535 aC – 475 aC) que desenvolveu a idéia da mudança, do movimento enquanto contradição e da simultaneidade de contrários, “é impossível pisar no mesmo rio. Talvez num lago congelado”. Suzano tem o vigor e a força de um rio que, com seu movimento, transforma a paisagem ao seu redor. Suzano nunca mais será um lago congelado.