Ao falar em Orçamento Participativo, a primeira referência é Porto Alegre. Segundo a legislação brasileira, compete ao Poder Executivo propor a Lei do Orçamento Anual (LOA), isso quer dizer elaborar o orçamento e todas as decisões políticas presentes. Isso está posto. Mas, de onde vem o OP afinal?
Na década de 1980, a participação política pulsava no Brasil. Nesse processo dialético, o conhecimento se construía na experimentação dos movimentos sociais e populares no período da redemocratização. A capital gaúcha reunia condições que possibilitaram as inovações democráticas: gente em movimento, organização social, instituições permeáveis.... Muitas águas rolaram até que hoje pudéssemos falar em orçamento participativo, democracia participativa. Orçamento e democracia são substantivos, participativo é adjetivo. O adjetivo qualifica o substantivo. Opa! Aí tem coisa.
Orçamento público só existe porque é participativo. Nós participamos da composição das receitas à medida que pagamos as taxas, impostos e contribuições. Por incrível que pareça, tem gente que se contenta em participar apenas como contribuinte. A participação pode ir além, à medida que as informações do orçamento são abertas, a linguagem técnica é traduzida de forma a torná-la compreensível, o poder de decisão é compartilhado. O mesmo raciocínio serve para a democracia. Muitos se contentam em votar apenas, esquecendo do representante durante o exercício do mandato. Democracia pressupõe participação, do contrário é arremedo. A existência de conselho somente não garante a construção coletiva e democrática da política pública, tampouco o controle social. OP chegou apenas em 2005 ao Alto Tietê quando Suzano reuniu as condições para isso.
O homem (e a mulher) é um animal. Primitivo, nossos sons expressavam dor ou prazer. Ao desenvolver a fala, o ser humano usa a palavra e, ao expressar o justo e o injusto, torna-se político. Para o filósofo grego Aristóteles (384-322 a.c.), "fica evidente, portanto, que a cidade participa das coisas da natureza, que o homem é um animal político que deve viver em sociedade(...)”.
O Conselho do OP (CORPO) 2008 foi empossado pelo prefeito de Suzano na última segunda feira (14/7) e está em processo de formação. No seminário que estamos realizando hoje (19/7), 68 conselheiros e conselheiras discutirão o orçamento público municipal. Cerca de duas mil pessoas definiram as 28 prioridades que serão estudadas pelo CORPO. Esse é o projeto político do OP: muita gente lutando para melhorar a vida de muita gente. Poder não se entrega, se conquista.
E, nessa luta, sempre cabe mais gente. No próximo sábado 26, Suzano sediará um importante encontro. Vários municípios que realizam OP estarão no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré para trocar experiências e promover integração dos conselhos. Juntos, construímos conhecimento, criamos e reinventamos a democracia. Participe.
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