sábado, 29 de março de 2008

Orçamento Participativo 2008: você está convidada(o)

Realizamos, na última terça-feira (25/3), a 12a reunião de “Em que pé que tá?”, momento de conversar com o povo de Suzano e prestar contas das 27 obras e/ou ações decididas no Orçamento Participativo em 2006 e 2007. Explicamos sobre a realização das obras passo a passo, começando a partir da decisão política durante a plenária do OP até a inauguração da obra ou serviço, passando pela elaboração da Lei Orçamentária Anual, que autoriza a prefeitura a realizar as despesas, sua tramitação na Câmara de Vereadores, o início dos procedimentos administrativos, a fase de projetos, a licitação, a contratação e a obra propriamente dita.

No andamento da conversa, a população compreende os limites de uma administração. Aprende que existe uma legislação que deve ser obedecida; percebe que planejar é fundamental para que os investimentos públicos resolvam de fato os problemas; conscientiza-se que a licitação é muito importante e deve ser levada a sério; percebe que uma obra pública começa na plenária do OP, muito antes das máquinas e dos trabalhadores colocarem a mão na massa. Enfim, mente quem diz que realiza uma obra pública em quatro meses.

O OP de Suzano é muito jovenzinho. Compromisso político expresso no primeiro capítulo do programa de governo, sua implementação se deu com o governo Marcelo Candido em janeiro de 2005. Desde a primeira plenária, em maio de 2006, são 23 meses. Cabe lembrar que em Porto Alegre/RS, a experiência mais longa de OP, o tempo médio necessário para realizar uma obra do OP é de 26 meses.

Estamos em 2008, o terceiro ano do OP. O lançamento será dia 8 de abril, terça-feira, às 14 horas, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Boa Vista. Na oportunidade, divulgaremos o calendário de plenárias e distribuiremos o material de divulgação. Você pode estar se perguntando: lançamento do OP numa UBS? É isso mesmo. E o local foi cuidadosamente escolhido por se tratar de uma das primeiras realizações decididas pela população no OP. O prefeito fará o lançamento oficial e a Secretaria Municipal de Governo apresentará o ciclo 2008, abordando as inovações na rodada desse ano, que expressam o crescimento do OP na cidade. Afinal, o OP de Suzano vive um momento de realizações, pois as decisões populares começam a ser vistas pela população.

Participe do ato de lançamento do OP 2008. Você é nosso/a convidado/a.

Escrevo do Educandário João Luis Alves, onde acontece uma conferência livre de juventude na cidade do Rio de Janeiro, precisamente na Ilha do Governador. Segundo consta, a única conferência realizada com jovens privados de liberdade. O OP de Suzano coordena uma oficina de participação política e nos aproxima de uma realidade muito peculiar, onde conhecemos muitos garotos, aprendemos e trocamos saberes. Rica a oportunidade de olhar o mundo deste lugar. Assim que possível, retomamos essa conversa. E olha que temos coisa para contar...

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