No final de 2006 a Câmara de Suzano aprovou a Lei do Orçamento Anual (LOA). A novidade é que pela primeira vez na história de Suzano e do Alto Tietê, povo escreve a LOA junto com os técnicos e agentes políticos. Demonstração de coragem do prefeito Marcelo Candido, a opção política por uma metodologia participativa e popular na elaboração da LOA representa conquistas efetivas para a população e alarga a democracia na cidade.
Importante lembrar que 7.998 pessoas participaram nas 250 reuniões preparatórias, 1.486 pessoas participaram nas 12 plenárias regionais deliberativas, credenciadas e com direito a voz e voto. O conselho do OP é composto por 32 conselheiros(as) sendo 24 eleitos pela população e 8 indicados pelo governo. É papel do conselho, definir o ‘plano de investimentos’ que é o conjunto das obras e ações a serem incluídas na LOA, somando R$ 7.388.707,00 de um total de aproximadamente R$ 47 milhões referente à parcela de investimento. Um processo que na sua primeira edição mobiliza 3,7% da população e define 15% do investimento é, não canso de repetir, ousado e inédito.
Evidentemente uma ação dessa grandeza desagrada muita gente conservadora. Dizer que o governo destinou apenas 2% do orçamento para atender às demandas do OP é desconhecer a peça orçamentária uma vez que ignora os ‘custos fixos’ como folha de pagamento, repasse para o legislativo entre outros. Talvez seja mais uma demonstração da fúria oposicionista. O OP possibilita o conhecimento da cidade como um todo e o entendimento de que a cidade é de todos, descortina a prefeitura e as finanças públicas, socializa o saber técnico, torna a população ciente de seus direitos e deixa os políticos sob constante vigilância. O OP é premiado como das melhores inovações democráticas das últimas décadas e está em várias cidades do mundo. Será por isso que os “(neo)coronéis” desqualificam ? será por isso que os “coronéis”, esses que suspiram um pouquinho fora da catacumba, nunca permitiram um exercício democrático como esse ?
Queiram ou não, Suzano está construindo a democracia: o OP rompe com as velhas práticas, gesta um outro jeito de fazer política e possibilita a construção de um orçamento que materializa decisões coletivas e inverte prioridades. Essa é a novidade: fazer mais do que uma peça técnica, um documento com vida.
Diante da polêmica em torno da votação da LOA e as críticas dirigidas ao OP e rebatidas por alguns conselheiros, quero destacar a opinião deste jornal publicada no dia 2 de janeiro sob o título “A cidade é sua”. Essa idéia de responsabilidade permite uma compreensão da esfera pública, daquilo que é de todos nós e, portanto, requer cuidado e atenção. Ao ler o texto me dei conta de que miopia política não é contagiosa. Melhor começar o ano assim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário