Avaliando o Orçamento Participativo

Com a vivacidade de sempre, o Conselho do Orçamento Participativo (CORPO) se reuniu na última quinta feira (23/11). A EMEF Antonio Marques Figueira, cada dia mais bonita e aconchegante, nos acolheu como de costume. Na pauta, dois assuntos importantes: a Lei do Orçamento Anual e a avaliação do OP 2006.

O pesquisador Marcos Bassi iniciou a reunião oferecendo alguns informes sobre o andamento da sua pesquisa de pós-doutorado. Cada conselheira e conselheiro do OP recebeu um questionário para ser preenchido, na reunião anterior. Muitos já haviam cumprido essa tarefa, outros ainda não. Esclarecidas as dúvidas, o debate trouxe a necessidade de uma maior compreensão sobre os processos licitatórios, o que apontou para mais uma “formação” prevista para o primeiro semestre do ano que vem.

Na seqüência, o educador popular Jaime Cabral informou sobre os pareceres favoráveis à Lei Orçamentária Anual (LOA) nas comissões da Câmara Municipal e comentou as emendas parlamentares já apresentadas, cujas cópias circularam entre o grupo. Interessante, pois a discussão permitiu ao CORPO perceber que a LOA expressa uma compreensão de cidade, ao tratar as políticas públicas na forma de grandes programas.

Contudo, ficou a questão: em que medida o surgimento das emendas podem compartimentar tratando diferentemente bairros ou regiões? No Orçamento Participativo, a cidade foi organizada em 12 regiões, realizamos 12 plenárias e, em cada uma, foram eleitas três prioridades e um conselheiro(a). Na Assembléia Geral do OP, momento em que mais 12 conselheiras(os) foram eleitas(os), mesmo diante da oportunidade de alterar a correlação de forças, os presentes optaram por mantê-la elegendo mais um conselheiro por região. Um CORPO com eqüidade.

Avançamos para o segundo ponto de pauta: o processo de Avaliação do OP 2006. Na perspectiva de que a reflexão aponta para o aprimoramento da nossa experiência de OP, construímos um processo de avaliação que passa por algumas etapas. Primeiro, conselheiras e conselheiros convocarão os representantes para avaliar o OP em cada uma das 12 regiões. Paralelamente, esse exercício de avaliação também será feito também pelo governo municipal. Um segundo momento se efetivará no sábado, 9 de dezembro, a partir das 9 horas, quando o Fórum dos Representantes do OP está convidado a concluir a avaliação do OP, na EMEF Antonio Marques Figueira.

O encontro dos diferentes olhares proporcionará uma visão do todo e a certeza de que o OP 2007 será muito melhor. O resultado da avaliação apontará as diretrizes para as reuniões de planejamento do OP previstas para o mês de fevereiro.

É o orçamento participativo construindo a democracia em Suzano.

Fico por aqui. Saudações tricolores...