Ao ouvir a frase que intitula este artigo, encontrei o pré-texto para o debate desta semana. João Bosco, um dos músicos que mais ouço e admiro, falava da simplicidade que torna genial a canção O Vento, de Dorival Caymmi. Você deve estar se perguntando: qual a relação disso com nossa experiência de Orçamento Participativo? No dia da publicação do nosso último artigo (8/7), aconteceu a Assembléia Geral dos Representantes, a ágora (praça das antigas cidades gregas onde eram realizadas as assembléias públicas) do OP.
Na oportunidade, todos os representantes presentes escolheram mais 12 conselheiros (e 12 suplentes) para o conselho do OP (Corpo). Bom lembrar que a correlação de forças entre as regiões era desigual, uma vez que o critério de mobilização popular é o que garantia a escolha de representantes durante as plenárias, obedecendo à razão de um representante para cada 15 participantes. Ou seja, a mobilização popular nas plenárias é diretamente proporcional à quantidade de representantes.
Os representantes presentes na Assembléia Geral pactuaram manter o equilíbrio no Corpo ao registrarem apenas uma candidatura por região. Demonstração de senso de justiça, compreensão de cidade e capacidade de negociação. A experiência do OP nos permitiu essa descoberta e agora podemos até dizer que, em se tratando do povo de Suzano, isso é obvio.
Conhecendo os/as 24 conselheiros/as eleitos/as pela população, nos reunimos para discutir os próximos passos. No dia 30 de julho acontecerá o 1o Seminário de Formação do Corpo. É o momento de conhecer melhor o orçamento público municipal e a legislação que disciplina o uso desse recurso, compreender o funcionamento da máquina pública, especialmente em áreas cujo funcionamento é organizado em sistemas; as competências da União, Estado e Município, as possibilidades de investimentos e seus respectivos impactos de custeio.
Tudo isso prepara, forma e informa o conselho, visando à tomada das decisões durante as reuniões ordinárias. Serão ricas tardes de sábado conforme definição dos próprios conselheiros.
Registrar a experiência do OP enquanto mecanismo de participação popular junto ao governo é discutir uma forma de governar a cidade e, nesse sentido, penso que é necessário destacar o que, no meu ponto de vista, tem uma separação abissal. O “jeito” de funcionar da Prefeitura não é espontâneo, ele é produzido por várias forças.
No caso de Suzano, esse “jeito” foi produzido por uma sucessão de governos refratários à participação da população nas decisões. Ao colocar participação popular como um dos cinco eixos, o governo Marcelo Candido provoca uma mudança na cidade imaterial, por desencadear um movimento de construção de outra lógica de governo. À medida em que o povo participa, se apropria da máquina pública e esta, por sua vez, se adapta aos anseios populares e mais se aproxima da(s) realidade(s) local(is). É a riqueza do encontro de dois poderes: do poder constituinte com o poder constituído.
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