De Suzano para o mundo

O Orçamento Participativo (OP) é uma política criada no Brasil no final dos anos 80 e início da década de 90 por governos democráticos e populares no esforço de incluir a população na discussão dos orçamentos públicos municipais. De lá para cá, as experiências nos mais diversos municípios têm aprimorado o processo do OP no Brasil e no mundo. É isso mesmo: do Brasil para o mundo. Tanto que serão realizados em Belo Horizonte (MG), nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, o 1º Seminário Internacional do Orçamento Participativo e o 1º Encontro Internacional de Redes de OP. A delegação de Suzano apresentará o nosso OP. De Suzano para o mundo.

O Orçamento Participativo chegou a Suzano apenas em 2005. Em cumprimento ao programa de governo eleito nas urnas, a gestão Marcelo Candido criou a assessoria para implementação do OP que, a partir da Secretaria Municipal de Governo, num esforço de trabalhar transversalmente, convidou companheiros e companheiras de todas as secretarias municipais para conceber e pactuar coletivamente o nosso OP, com as peculiaridades próprias de nossa cidade.

Estava composta a ‘secretaria executiva do OP'. Assim, o governo municipal democratizou o Plano Plurianual (PPA). Foram três grandes plenárias para discutir, com a população, a elaboração do projeto de lei que planeja as ações da prefeitura nos quatro anos seguintes.

Em 2006, iniciamos o OP propriamente dito. Em 12 plenárias regionais, a população apontou as demandas e elegeu conselheiros e conselheiras. Composto por 32 titulares, sendo 24 eleitos(as) pela população e 8 representantes do governo municipal, e igual número de suplentes, o Conselho do OP (Corpo) definiu as prioridades para o investimento da Prefeitura de Suzano, com sua inclusão na Lei Orçamentária Anual, a LOA.

O trabalho do governo municipal, somado ao trabalho dos conselheiros e das conselheiras, levou ao crescimento significativo de participação da população nas plenárias. Em 2008, o processo foi aprimorado com a Ciranda do OP, a discussão de prioridades para a cidade e a plenária temática do OP Jovem.

O OP é um dos instrumentos de participação popular, de controle social e de gestão democrática da gestão pública na cidade. Esses instrumentos compõem o projeto político que foi reeleito nas urnas pela ampla maioria dos(as) suzanenses.

Então, o desafio de consolidar o OP em Suzano está no horizonte da nossa caminhada para os próximos quatro anos. Para tanto, planejar é fundamental e um bom planejamento, que se pretenda sério e efetivo, começa numa boa avaliação.

Assim, o processo de avaliação da implementação do OP em Suzano acontecerá em etapas. Na quinta-feira (4/12), conselheiros e conselheiras (titulares e suplentes) eleitos(as) em 2006, 2007 e 2008, estarão reunidos na Emef Antônio Marques Figueira (rua Missionária Sarah Cooper, 27 - Centro) com este objetivo.

No início do ano que vem, realizaremos um seminário para conhecer os diferentes aspectos de nossa avaliação e, a partir dela, iniciarmos o planejamento. Assim, esperamos continuar a construção coletiva do OP. Nossa experiência é única. Fique atento(a) e participe. 

publicado no jornal Diário de Suzano

Laço Branco em Suzano

No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Montreal, Canadá. Ele ordenou que os homens (aproximadamente 48) se retirassem da sala e permanecessem apenas as mulheres. Gritando: “você são todas feministas!?”, assassinou 14 mulheres e, em seguida, suicidou-se. Afirmou, numa carta, ter feito aquilo por não suportar a idéia de mulheres estudando engenharia, um curso majoritariamente masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. Assim, homens canadenses se organizaram para dizer que existem pessoas do sexo masculino que cometem violência contra a mulher, mas também existem aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. Distribuíram cerca de 100 mil laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, período que concentra um conjunto de ações e manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. Assim, 25 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher e 6 de dezembro foi escolhida para que a morte daquelas mulheres (e o machismo que a gerou) não fosse esquecida.

A Campanha do Laço Branco tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. As atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a eqüidade de gênero, através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

Ao longo de duas décadas, a campanha foi implementada na Índia, Japão, Vietnã, Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra, Portugal, Namíbia, Quênia, África do Sul, Marrocos, Israel, Austrália e Estados Unidos. No Brasil, algumas iniciativas começaram em 1999 com o objetivo de ampliar cada vez mais nossa rede. Em 2001, foram promovidas como parte da campanha diferentes atividades: distribuição de laços brancos, camisetas e folhetos informativos, realização de eventos públicos, caminhadas, debates, oficinas temáticas, entrevistas para jornais e revistas, coleta de assinaturas, termos de adesão à campanha etc. (www.lacobranco.org.br)

Em Suzano, nos 16 dias de ativismo, a mobilização em favor do enfrentamento à violência contra as mulheres reserva uma programação muito interessante. Fique atento ao calendário (www.suzano.sp.gov.br) e participe. Na próxima quarta-feira (19/11), às 14h, haverá uma formação no Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconni”. São os “homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres”.

publicado no jornal Diário de Suzano