Termina hoje na cidade de Porto Alegre (RS) a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades com o tema: Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21. Promovida pelas Prefeituras de Porto Alegre e de Roma (Itália), em parceria com organismos nacionais e internacionais, a Conferência proporcionou durante quatro dias a troca de experiências municipais de inovação democrática. Cerca de 400 palestrantes, perto de 5 mil participantes entre técnicos, prefeitos, secretários e estudiosos de administração pública de todas as partes do mundo.
O OP é uma inovação democrática brasileira. Na redemocratização, à medida que o pensamento democrático e progressista se manifestava livremente em contraposição ao pensamento reacionário e conservador, conquistava poder institucional. Assim, muitas cidades pequenas tiveram experiências interessantes, que foram reconhecidas internacionalmente por meio do OP de Porto Alegre. O importante é saber que isso se deu no momento em que políticos forjados nas classes populares começaram a ganhar as eleições em muitos municípios.
Uma conferência mundial permite compreender a dimensão mundial do OP hoje. Na mesa de abertura, o tema “Governança e Democracia nas cidades: Experiências de Participação Democrática” foi debatido por colombianos, canadenses, brasileiros e um representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe (PNUD). A rede Brasileira de OPs, que conta com a participação de Suzano, foi apresentada pela cidade coordenadora da rede Belo Horizonte e a cidade anfitriã, Porto Alegre.
Mesmo recente, o OP de Suzano, que teve início em 2006 pelo prefeito Marcelo Candido, foi apresentado durante a mesa “boas práticas de OP na América Latina e Europa” que contou com representantes do Brasil, Argentina, Peru, França, Espanha, Portugal, Venezuela, El Salvador, Moçambique, entre outros.
Soubemos das mudanças constitucionais que apontam para ampliar a participação na África, onde os municípios estão aproveitando para introduzir o OP e o planejamento participativo. Para os africanos, é necessário capacitar também os governos locais para as práticas democráticas. “É preciso desmistificar o orçamento público para as comunidades”, concluíram os debatedores.
No Peru, processos participativos são política de Estado atingindo hoje cerca de 1.600 processos diferentes. O representante da Universidade de Coimbra (Portugal) acrescentou que o OP hoje está presente em 25 cidades da Espanha, 21 cidades de Portugal e também na Alemanha. Estima-se que mais de 2 mil municípios fazem OP sem registro documental. A Itália ensaia experiências regionais. Nesse contexto, o pesquisador português lançou a seguinte pergunta: “quando vamos de fato acreditar no povo?”.
Muita coisa boa rolou. Uma professora de planejamento trouxe uma preocupação que também compartilho: “o OP é fundamental, mas trata, via de regra, ações de curto prazo. Essas ações devem estar conectadas com o debate de médio e longo prazo, com o planejamento urbano. É necessário pensar coletivamente a cidade como um todo. É necessário pensar o espaço geográfico”.
